30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (6/9) que vai prestar depoimento para a P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Benedito Gonçalves vai tomar posse no Superior Tribunal de Justiça, nesta quarta-feira (17/9). O novo ministro vai ocupar a vaga d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial do jornal Folha de S. Paulo deste domingo (28/9) O governo Lula anda aflito com a liberdade de imprensa e o direito à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Pasqualin O Supremo Tribunal Federal decidiu finalmente que as sociedades de profissionais liberais — como as forma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por maioria de votos, a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a emb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Cisper Indústria e Comércio, de São Paulo, divulgou nota afirmando que irá recorrer de decisão da 1ª Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11/11), o Projeto de Lei 3.773/08, que aumenta as penas para crime de pedofilia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vida na cadeia de um pai de família condenado por um homicídio que não cometeu. Os relatos do surgimento de facções criminosas c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A prisão civil por dívida foi declarada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal. Em sessão plenária desta quarta-feira (3/12), os min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Dos 24 desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, 17 têm parentes de primeiro grau trabalhando na Corte. O levantam [ Leia mais... ]