Notícias
TRT/SP: Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista
05 de dezembro de 2024
A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigân [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem lesado em negociação de veículo deve ser indenizado
05 de dezembro de 2024
Um homem que foi lesado durante negociação de veículo será indenizado. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF e [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Festa de 15 anos frustrada - mãe será indenizada por danos materiais e morais
05 de dezembro de 2024
Uma mulher que contratou serviço para organizar a festa de 15 anos da filha será indenizad [ Leia mais... ]
TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece adicional de periculosidade para técnica de enfermagem exposta à radiação
05 de dezembro de 2024
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de periculosidad [ Leia mais... ]
TJ/SP: Dono de pitbull indenizará criança vítima de ataque em condomínio
05 de dezembro de 2024
Reparação fixada em R$ 8 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de bullying escolar
05 de dezembro de 2024
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento [ Leia mais... ]
TRT/RS: Companhia aérea deve indenizar agente de vendas que desenvolveu depressão e esgotamento
05 de dezembro de 2024
Resumo: Agente de vendas de companhia aérea deve ser indenizado após diagnóstico de depressão e esgotamento. O excesso de [ Leia mais... ]
TRT/MG condena indústria de bebidas por danos morais decorrentes de assédio sexual
05 de dezembro de 2024
Assédio sexual nas relações de trabalho é assunto polêmico, tormentoso e delicado, que vem ganhando destaque na mídia. A história [ Leia mais... ]
STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos
04 de dezembro de 2024
Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional e [ Leia mais... ]
STF mantém suspensão de normas que simplificam licenciamento ambiental em atividades com agrotóxico
04 de dezembro de 2024
Por maioria dos votos, liminar do ministro Flávio Dino foi confirmada pelo Plenário. [ Leia mais... ]