30 de janeiro de 2009
Um funcionário dos Correios deve receber auxílio-acidente do INSS por redução de capacidade de trabalho causada por lesão no joelh [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Gláucia Milicio Um despacho inusitado foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira,19 de janeiro. O juiz Maury Ange [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Pernambuco e a Secretaria de Defesa Social assinaram um convênio de cooperação técnica e administrativa p [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Flávio Bierrenbach, do Superior Tribunal Militar, disse nesta terça-feira (17/2) que não vê a neces [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Habeas Corpus não serve para pedir o reexame de provas. Com este entendimento, o Supremo Tribunal Federal rejeitou um pedido de li [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Em dezembro de 2007, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criticou em um voto a demo [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A empresa SEDEP, com imenso pesar, vem publicamente prestar condolências a família do advogado Nivaldo Nogueira de Souza, assassin [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D’Urso, quer que o Conselho Nacional de Justiça se manifeste sobre a inviolab [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
A Associação dos Magistrados Brasileiros deve começar em maio uma investida contra a prerrogativa do presidente da República de es [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Manaus, no Amazonas, concedeu 26 alvarás de soltura na ú [ Leia mais... ]