22 de julho de 2009
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou recurso interposto por um homem acusado de cometer homicídio no ano de 199 [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Em sessão ordinária do pleno desta quarta-feira, 29.07, os Desembargadores do Tribunal de Justiça, julgaram, por maioria, prejudic [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O Mutirão Carcerário que acontece no Ceará servirá de modelo para a realização do projeto em outros estados brasileiros. Para tant [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A obrigação do fiador deve ser expressa por escrito e de forma clara para ter validade, não bastando apenas a assinatura do seu no [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (RCL 8816) ajuizada pelo capitão da Polícia Militar do Ceará Gilber Alexssandr [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou para análise da Primeira Turma o Habeas Corpus (HC) 100105, no q [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais assi [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
“A obrigação do Poder Judiciário, em caso de erro grave, como uma condenação que contrarie manifestamente as provas dos autos, é r [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
O Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil conseguiu impedir o levantamento de parte do valor de execução fiscal ajuizada pelo [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Um grupo de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ajuizou na Seção 1 Especializada em Dissídios Individuais do [ Leia mais... ]