23 de novembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região realiza, durante todo o ano, trabalhos que promovam a conciliação, para evitar ao máximo [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
A Corte Especial determinou o envio para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação civil pública por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
Indenização para empresaEm uma decisão fora do comum, uma empresa de engenharia obteve indenização por danos morais de um ex-empre [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
Se a revendedora de veículos quebra o contrato com o cliente, a fabricante que emitiu a nota fiscal no negócio arca com a responsa [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
Não são apenas os Tribunais de Justiça que estão tendo de aprender a lidar com a tecnologia. As inovações estão provocando mudança [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
Igualdade de tratamento por parte da empregadora que reverteu a dispensa por justa causa no caso de quatro colegas grevistas. Essa [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu recurso do Banco do Brasil contra acórdão que rejeitou sua habilitação retardatá [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Uma alteração no estatuto do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (Siemaco [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A nova abor [ Leia mais... ]
24 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (23/6) são os supersalários que o Judiciário quer pagar a funcionários que tem apenas i [ Leia mais... ]