29 de abril de 2015
O relatório Justiça em Números, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anualmente desde 2004, passou por ampla reformul [ Leia mais... ]
08 de junho de 2015
Faleceu nesta quinta-feira o juiz José Rubens Senefonte. Ele sofreu um acidente de moto no dia 21 de abril e desde então estava ho [ Leia mais... ]
14 de julho de 2015
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão domés [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir A causa de pedir. Fato que serve para fundamentar uma ação. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Nada (é) firme na vida. Tudo é inconstante, transitório. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Admirável de se ver. Diz-se de qualquer espetáculo belo ou raro. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Se queres a paz, prepara a guerra. Aforismo ainda hoje seguido pelas nações, que procuram fortalecer-se a fim de evitar uma ev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal e os tribunais superiores voltam a funcionar normalmente nesta sexta-feira (1/2), quando começa oficial [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a Medida Provis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Servidor celetista admitido por concurso público, mesmo que em estágio probatório, não pode ser dispensado sem inquérito ou sem as [ Leia mais... ]