19 de julho de 2010
A inadimplência do comprador é suficiente para rescindir o contrato de compra e venda de imóvel, podendo haver a fixação de alugue [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2010
O destaque das notícias deste domingo (8/8) é que se o novo Código Florestal for mudado, o estado do Rio de Janeiro pode perder 88 [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 105258) de um jornalista condenado à prisão sob acusação de veicular pr [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta quarta-feira (15) o Recurso Extraordinário (RE 630147) interposto pelo can [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
Se paradigma e autor da ação trabalhista são empregados de empresas distintas, ainda que integrem o mesmo grupo econômico, não é p [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio do processo envolvendo desembargadores, juízes, advogado [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Os ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiram a ex-empregado da Alimentos Modernos do Brasil Comércio [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
Quando o trabalhador alega a ausência ou insuficiência de depósito do FGTS em sua conta, é ônus da empresa comprovar o correto rec [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou Habeas Corpus (HC 103725) com o qual a defesa da ex-diretora de Engenha [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
A juíza Luciana de Oliveira Leal Halbritter, da 6ª Vara Cível da Capital, condenou a Bradesco Seguro e Previdência a pagar uma ind [ Leia mais... ]