07 de fevereiro de 2011
Pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do Júri de Anita Garibaldi (SC) pelo crime de homicídio triplamente qualificado (artigo [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. pague pe [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
Embora seu salário fosse composto por mais de 50% de diárias de viagens, um ex-empregado da Companhia Nacional de Abastecimento - [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram pedido de Habeas Corpus (HC 1 [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Turma Criminal negaram provimento ao recurso de apelação criminal interposta por W.R.S. [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros avaliarão, pela primeira vez, se a união homoafetiva pode ser enquadrada no regime ju [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
Os jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e O Globo noticiam que o Ministério Público Federal em Mato Grosso vai apresenta [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximada [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de lançar uma nova funcionalidade em sua Sala de Serviços Judiciais, que permite aos ad [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A Seção Criminal, em sessão de julgamento extraordinária desta terça-feira (12), por maioria, negou provimento aos Embargos Infrin [ Leia mais... ]