28 de julho de 2011
Quando o trabalho contínuo ultrapassa seis horas, o empregador deve conceder ao empregado um intervalo para repouso ou alimentação [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um ex-empregado da Diplomata S/A Industrial e Comercial [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento por meio do qual uma ex-diretora da Fun [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Os embargos à execução servem para discutir o real sentido da sentença de conhecimento adotada como titulo executivo judicial. O e [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
Na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensai [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
O Plenário Virtual do STF reconheceu a repercussão geral de matéria constitucional contida no recurso extraordinário que discute a [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
Depois de rejeitar, em junho de 2011, os pedidos de arquivamento feitos pela de defesa do governador Puccinelli nas ações penais 6 [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
Ainda são poucos os juízes que usam a internet como ferramenta de trabalho para divulgar decisões, propostas ou mesmo reflexões so [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2012
A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou nesta terça-feira (31/1) representação que pedia investigações sobre a conduta da [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Apenas 1,1% dos advogados brasileiros consideram "rápida" a Justiça do país rápida. Dos 98,9% restantes, 30,4% definiram-na como " [ Leia mais... ]