Notícias
Liberty Seguros terá que indenizar cliente após acidente com perda total do veículo
09 de abril de 2012
O TJ-PB (Tribunal de Justiça da Paraíba) determinou que a empresa Liberty Paulista Seguros S/A indenize o casal Alírio Trindade L [ Leia mais... ]
STJ nega reclamação que pede cancelamento de Súmula
02 de maio de 2012
Dois réus em uma ação criminal pediram que o Superior Tribunal de Justiça revisse a Súmula 376 do tribunal. A norma determina que [ Leia mais... ]
Prazo para pedir indenização por licença-prêmio não gozada começa a contar na aposentadoria
24 de maio de 2012
O prazo prescricional de cinco anos para o servidor público federal reclamar judicialmente indenização referente a licença-prêmio [ Leia mais... ]
Liminar do TJ garante que camelôs regularizados voltem ao trabalho em SP
21 de junho de 2012
Uma liminar proferida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), nesta quarta-feira (20/6), garante que os comerciantes de rua [ Leia mais... ]
Dilma participa da Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
12 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - A presidente Dilma Rousseff participa hoje (12), às 11h, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, [ Leia mais... ]
Congresso terá de decidir como distribuir R$ 50 bilhões aos estados
30 de julho de 2012
Até o final de 2012, a Câmara dos Deputados e o Senado terão que decidir sobre um contencioso de quase R$ 50 bilhões envolvendo os [ Leia mais... ]
Justiça afasta justa causa de empregado que usou material da empresa para construir uma churrasqueira
17 de agosto de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o processamento do recurso da Usina São Paulo Energia e Etanol Ltda., que [ Leia mais... ]
Publicado acórdão que definiu obrigatoriedade do bafômetro para caracterizar embriaguez ao volante
06 de setembro de 2012
Somente o teste do bafômetro ou o exame de sangue serve para verificar a dosagem alcoólica [ Leia mais... ]
Ex-prefeito acusado de assistencialismo eleitoreiro tem pena reduzida, mas continua inelegível
28 de setembro de 2012
Por entender que a realização de despesas não autorizadas por lei não foi feita em benefício próprio, mas de pessoas carentes da c [ Leia mais... ]
Apple terá de dizer que Samsung não copiou iPad
18 de outubro de 2012
A Samsung terá uma ajuda extra para divulgar o seu tablet, o Galaxy. Nesta quinta-feira (18/10), a Corte de Apelos da Inglaterra d [ Leia mais... ]