06 de novembro de 2012
O Ministério Público Federal aceitou o pedido da Prefeitura Municipal de São Paulo que pediu um prazo de mais 10 dias para se mani [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
A Plantar Reflorestamentos não terá de antecipar o pagamento de perito designado para apuração de suposta ocorrência de condições [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informou nesta segunda-feira (14/01) que todos os 388 presos em Campo Grande (MS), qu [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
A remuneração de ministros de Estado por participação em conselhos de administração pública, jeton, é legal, conforme entendimento [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou construtora a indenizar ajudante de pedreiro que era ofendido por seus [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
O recurso adesivo não é espécie recursal, mas apenas modalidade de interposição. Por isso, não precisa ser subordinado tematicamen [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO) condenou associação hospitalar a pagar R$ 400 mil por da [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que estabeleceu em [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
O ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, encaminhou ontem (06/05) à Procuradoria-Geral da República o [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), confirmando acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou prov [ Leia mais... ]