Notícias
Arquivado HC de acusado de provocar acidente com morte na PB
08 de janeiro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 120764, em que um ba [ Leia mais... ]
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
31 de janeiro de 2014
Condenado por exploração de trabalho infantil doméstico, um casal de Três Lagoas, no Mato [ Leia mais... ]
Para efeito de condicional, análise de comportamento do preso não deve se limitar a seis meses
26 de fevereiro de 2014
A aplicação de um critério temporal na análise do requisito subjetivo para o livramento co [ Leia mais... ]
Mantida lei do Maranhão sobre contratação temporária de professores
27 de março de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, considerou válida a Lei 6.915/1997, do Estado do Maranhão, que estabelece [ Leia mais... ]
Casal ganha indenização por atraso de 24 horas em voo internacional
28 de abril de 2014
O juiz titular da 11ª Vara Cível de Campo Grande, José Eduardo Neder Meneghelli, julgou procedente a ação movida por C.A.A.O. e G. [ Leia mais... ]
Turma reconhece válida cópia não autenticada de procuração
28 de maio de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cópia não autenticada de mandato firmado pelo advogado constit [ Leia mais... ]
Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda
30 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentou-se em precedentes da Corte para determinar o imedia [ Leia mais... ]
4ª Turma: lesões corporais autorizam cumulação de danos moral e estético
28 de julho de 2014
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região rejeitou o recurso ordinário da Tamborjet Embalagens Ltda., que buscava reverter a condenação ao pa [ Leia mais... ]
Falta de maioria absoluta impede TST de alterar jurisprudência sobre contribuição assistencial
21 de agosto de 2014
Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (19), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho colocou em votação proposta de [ Leia mais... ]
Ministério Público e Losango não chegam a acordo sobre contratação de aprendizes
16 de setembro de 2014
A Losango Promoções de Vendas Ltda. e o Ministério Público do Trabalho não chegaram a um acordo em audiência de conciliação realiz [ Leia mais... ]