30 de novembro de -1
lat Sem a discrepância de ninguém. Por unanimidade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Sob a condição; com a condição de. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas as inscrições para o projeto “Pensando o Direito”, promovido pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas do Comitê Financeiro Único do PDT [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A secretária de habitação Maria Rita de Cássia Singulano, de São José dos Campos (SP), foi condenada ao pagamento de indenização p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, trat [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei 8.429/92, que trata dos delitos de improbidade, não pode ser aplicada contra prefeitos. O entendimento é da 21ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a multa aplicada a Geraldo Alckmin (PSDB-SP) por propaganda eleitoral fora de época nas eleições de 2006, quando ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Tarso Genro, da Justiça, criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de suspender a operação da Polícia Federal para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sylvia Maluf, mulher do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), entrou com um novo recurso no Superior Tribunal de Justiça para que [ Leia mais... ]