30 de janeiro de 2009
O ministro Eros Grau negou a liminar solicitada pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) contra ato do presidente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo neste domingo (25/5). Sob a justificativa de tornar a Justiça "mais sensível [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou, nesta quinta-feira (5/6), o pedido de Extradição de Salvatore Borrelli para a Itália. O governo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso do Sul, Fábio Trad, classificou ontem (18) como "u [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aldo Romani Netto Uma vez mais, no afã de combater às pressas uma situação que incomoda a sociedade, qual seja, o vertente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito de Otacílio Costa (SC), Altamir José Paes, a empresa Comércio e Exportação de Madeiras Kaiser e outras três pessoas, in [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O delegado Ricardo Saadi assumiu o comando das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Ele substitui o delegado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou o pedido de Mandado de Segurança do ex-servidor do Ministério Público da União Luc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um estudo sobre a criação de um sistema online que interligue todos os Tribunais de Justiça do país a fim de emissão de cartas pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rádio e Televisão do Vale do Farinha, no Maranhão, não conseguiu derrubar multa de R$ 48 mil por fazer propaganda eleitoral cont [ Leia mais... ]