30 de janeiro de 2009
As medidas judiciais referentes à massa falida das Casas Pernambucanas serão decididas pela 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma reportagem da Folha de S.Paulo revela que 60% dos processos que chegam aos tribunais de todo o Brasil ficam parados. Os dados [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Por Gláucia Milicio Pela primeira vez em muitos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal compareceu a uma cerimônia de aber [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público para a estuda [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A oitiva de testemunhas da Ação Penal que apura o caso do Mensalão, no Supremo Tribunal Federal, terá novas datas. O ministro Joaq [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
A ordem da fila não é prioridade para determinar a adoção. O juiz pode usar o vínculo afetivo como princípio de escolha. Foi com e [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Reportagem do jornal Folha de S. Paulo revela que o Ministério Público Federal e os advogados de Marcos Valério negociam um acordo [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O Colégio de Procuradores de Justiça da Paraíba decidiu, em sessão nessa segunda-feira (30/3), revogar o direito dos promotores do [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Na próxima terça-feira (14/4), especialistas vão discutir no Rio de Janeiro o tema Direitos Autorais e a Regulamentação do Audiovi [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Aloísio Watzl Foi divulgado em 30 de março último que o governo federal estaria renunciando ao recebimento de vários milhões [ Leia mais... ]