04 de maio de 2009
Por Carlos Velloso [Artigo originalmente publicado na edição deste sábado (2/5) da Folha de S.Paulo] Fui um dos incentivadores d [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), em parceria com o Instituto de Direito Internacional e da Cooperação com o [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
A competência para julgar litígios envolvendo sociedades de economia mista é da Justiça Estadual. Portanto, a apuração de eventual [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade de votos, a condenação imposta à Gibraltar Corretora [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Gabriela Galvêz O gabinete do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, contratou nessa segunda-feira (2/6) um con [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa jornalística Santa Marta, de Passos (MG), a pagar ind [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
por Leandro Colon Balanço é da comissão de sindicância, que deve adotar termo "boletins não publicados" A comissão de sindicânc [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra quatro executivos da Camargo [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
A 1ª Turma Criminal do TJDFT concedeu nesta quinta-feira, 2/7, habeas corpus ao empresário Constantino de Oliveira, que se encontr [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquin [ Leia mais... ]