Notícias
União não é obrigada a custear complemento alimentar importado para neto de deputado federal
22 de julho de 2009
A 8ª Turma especializada do TRF 2ª-Região, por unanimidade, manteve a decisão da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que desobriga [ Leia mais... ]
TRT5 habilita usuário para consultar processos no site do CNJ
06 de agosto de 2009
O Serviço de Distribuição de Feitos de Salvador do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região está habilitado a fazer a ativação d [ Leia mais... ]
Pagamento do piso salarial deve ser proporcional à jornada de trabalhada
14 de agosto de 2009
A 4ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário interposto por trabalhadora inconformada com sentença proferida pela 2ª Va [ Leia mais... ]
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Abdelmassih
25 de agosto de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de Habeas Corpus (HC 100429) em defesa do [ Leia mais... ]
Receita impetra mandado de segurança contra ameaça de multa pelo TCU por se negar a romper sigilo fiscal
03 de setembro de 2009
No Mandado de Segurança (MS) 28219, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil pede li [ Leia mais... ]
HC não pode ser usado como revisão criminal
16 de setembro de 2009
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, nesta terça-feira (15) Habeas Corpus (H [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de sócios gerentes para trancar ação penal
25 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, o pedido de dois sócios-gerentes de empresa de inf [ Leia mais... ]
Prazo de interposição de recurso se inicia com a publicação dos atos no diário oficial
09 de outubro de 2009
A publicação da sentença em diário oficial é suficiente para dar início ao prazo de interposição de recurso. A decisão é da Tercei [ Leia mais... ]
Revista sem contato físico não caracteriza dano moral
09 de novembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de trabalhador que pretendia reverter decisão negan [ Leia mais... ]
Processo eletrônico é instalado em Florianópolis
23 de novembro de 2009
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou hoje (20/11) cerimônia de instalação do novo processo eletrônico. O evento foi [ Leia mais... ]