Notícias
Jornada de advogado bancário pode ser de 4 horas diárias
09 de dezembro de 2009
A noção de dedicação exclusiva, quando se trata da jornada de trabalho de advogado empregado de banco (nos termos do artigo 20 da [ Leia mais... ]
Fraude em concursos não é crime de estelionato
29 de dezembro de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em parte, habeas corpus a ac [ Leia mais... ]
TJ-DF mantém afastamento de deputado acusado de participar de mensalão
20 de janeiro de 2010
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal rejeitou o recurso da Câmara Legislativa do DF, que pediu a permanência do deputado Leon [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
08 de fevereiro de 2010
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo são praticamente unânimes na avaliação de que o petista exagera na promoção de s [ Leia mais... ]
Para contestar excesso de penhora, é necessário utilizar-se de recurso próprio
01 de março de 2010
Em decisão unânime, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário [ Leia mais... ]
Trabalhador com doença cardíaca grave será reintegrado no emprego
07 de abril de 2010
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregado portador de cardiopatia grave dispensado de forma discriminatória por causa da doen [ Leia mais... ]
Trabalhador entra com ação de danos morais contra advogado que perdeu prazo para ajuizar processo trabalhista
17 de maio de 2010
A Justiça do Trabalho não é competente para analisar pedido de indenização por danos morais e materiais contra advogado que perdeu [ Leia mais... ]
Perito judicial espera 17 anos pelo pagamento de honorários
04 de junho de 2010
Dezessete anos depois de ter feito a avaliação dos bens que compunham um espólio, um perito judicial do Rio Grande do Sul poderá f [ Leia mais... ]
STF defere pedido de extradição de nacional português acusado de estelionato
25 de junho de 2010
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (24), o pedido de Extradição (EXT 1159) [ Leia mais... ]
Invalidez permanente enseja indenização integral
19 de julho de 2010
O Apelo nº 97093/2009, interposto pela empresa Tókio Marine Brasil Seguradora S.A, foi rejeitado pela Segunda Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]