27 de agosto de 2010
Ao resolver a sétima questão de ordem na Ação Penal do mensalão (AP 470), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu p [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Ayres Britto adiou a conclusão do julgamento de um recurso interposto pela empresa de tabaco Souza Cru [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
O comprometimento físico, psicológico e social do indivíduo que trabalha no período noturno tem sido tema de recentes estudos nas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
Se o único motivo para o descumprimento de decisão judicial é o descaso do devedor, justifica-se o aumento da multa diária. E disp [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
Um trabalhador demitido por justa causa por ter agredido um colega no ambiente de trabalho, consegue reverter a modalidade da disp [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2010
Nesta sexta-feira (26), a comarca de Bela Vista teve seu atendimento ao público e prazos processuais suspensos. Isto aconteceu dev [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário es [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
O jornal Correio Braziliense noticia que pelo menos 28 suplentes de parlamentares de 12 estados e do Distrito Federal que se licen [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, concedeu parcialmente liminar no Mandado de Segurança (MS 3 [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2011
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscriminada do habeas corpus, em subst [ Leia mais... ]