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Notícias

Administradora postal integra tempo de curso de formação ao contrato

15 de março de 2011

Uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, aprovada em concurso público para o cargo de administrador pos [ Leia mais... ]

Existência de outra ação penal não pode obstar análise de progressão de regime

30 de março de 2011

Em julgamento realizado na tarde desta terça-feira (29), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz de [ Leia mais... ]

CNJ flexibiliza horário de funcionamento do Judiciário-MS

14 de abril de 2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta quarta-feira, 13/4, que as unidades judiciárias estaduais que comprovem ter ser [ Leia mais... ]

Salão de beleza é condenado por indicar produto que fez cair cabelo de cliente

04 de maio de 2011

O Instituto de Beleza Naturalles foi condenado a indenizar em R$ 5 mil uma cliente que teve queda excessiva dos cabelos depois de [ Leia mais... ]

OAB ingressa no STF contra pensão para ex-governadores do Mato Grosso

20 de maio de 2011

Brasília, 19/05/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (19) no Supremo Tribunal Federal nov [ Leia mais... ]

Estado deve indenizar homem que teve conta corrente bloqueada indevidamente

01 de junho de 2011

A 10ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença proferida na Comarca de Uruguaiana condenando o Estado a indenizar homem que teve a [ Leia mais... ]

Promotor responderá a ação por suposta calúnia contra advogado em tribunal do Júri

15 de junho de 2011

Um promotor do Rio Grande do Sul não conseguiu trancar a ação penal por suposta calúnia praticada contra o advogado de um réu em j [ Leia mais... ]

Crimes de homicídio e latrocínio chocam e aterrorizam a sociedade em MT

14 de julho de 2011

Família e amigos de vítimas vivem o drama diário da violência, minuto a minutou. Um cálcu [ Leia mais... ]

Trabalhador pobre é isento de honorários em perícia contrária a sua pretensão

28 de julho de 2011

Compete à União o pagamento dos honorários periciais quando a parte perdedora na pretensão objeto da perícia for beneficiário da j [ Leia mais... ]

Hora extra: CEF pagará a advogado adicional de 100% previsto para a categoria

30 de agosto de 2011

A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras a um advogado, com base no adicional l [ Leia mais... ]