Notícias
Terceira Turma admite petição assinada fisicamente por um advogado e eletronicamente por outro
24 de maio de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu e julgou um recurso em que a petição foi assinada de próprio punho [ Leia mais... ]
Justiça marca depoimento de Cachoeira para 24 de julho
21 de junho de 2012
O depoimento do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na Justiça Federal em Goiás, foi marcado para o dia 24 de [ Leia mais... ]
Brasil e China discutem comércio para os próximos dez anos
12 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, iniciou, em Pequim, [ Leia mais... ]
Justiça recebe denúncia contra policiais federais acusados de tortura
30 de julho de 2012
Seis policiais federais, entre os quais um delegado, vão responder criminalmente na Justiça pela prática de tortura. A decisão, to [ Leia mais... ]
Publicação de sentença não causa dano moral em condenado
17 de agosto de 2012
A publicação de sentença em site de órgão público não expõe o condenado a ponto de causar [ Leia mais... ]
Liminar suspende decisão que responsabilizou empresa de ônibus por danos causados durante assalto
06 de setembro de 2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender decisão do Colégio Recursal d [ Leia mais... ]
Abracon está livre de recolher taxa judiciária em ação civil pública
28 de setembro de 2012
A Associação Brasileira do Consumidor (Abracon) não terá de recolher taxa judiciária em ação civil pública que pleiteia que os pou [ Leia mais... ]
CCJ aprova cooperação jurídica entre Brasil e Alemanha
18 de outubro de 2012
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (16/10), acordo de cooperação jurídica em matéria penal entre Bras [ Leia mais... ]
Ministro mantém transferência de detento para presídio federal de Porto Velho (RO)
06 de novembro de 2012
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pela Defensoria Pública da União (DPU) no Habeas [ Leia mais... ]
Comissionado não pode exercer advocacia pública
27 de novembro de 2012
O exercício da advocacia pública por pessoas que ocupam cargos em comissão exercendo atividade jurídica consultiva e contenciosa n [ Leia mais... ]