15 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de empresa que pretendia reformar decisão que a condenou a in [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
O plenário da câmara dos deputados pode votar neste ano nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na legislação bras [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou farmácia a indenizar paciente que após aplicação de inj [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Uma nova lei orgânica para a Justiça Federal de primeiro e segundo graus, que atualiza a regulamentação do seu funcionamento e ree [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o Estado e o município de São Leopoldo (RS) para custear c [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do estado do Rio Grande do Sul e manteve decisão que permi [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
Após a veiculação de denúncias, em rede nacional, de um suposto escândalo de fraudes em cobranças de tratamento contra câncer em p [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma agente de apoio técni [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O Superior Tribunal de Justiça informou que, no período de 2 a 31 de julho, os prazos recursais estarão suspensos. A suspensão se [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 5 de junho, proposta que torna explícita a possibilidad [ Leia mais... ]