Notícias
Bem incorporado à União não pode ser penhorado
05 de agosto de 2013
Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora. Com esse fundamento a 4ª Turma Suplementar do Tribunal Regi [ Leia mais... ]
Turma confirma validade de e-mails em detrimento de prova testemunhal
21 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que atribuiu à correspondência eletrônica trocada entre os litig [ Leia mais... ]
Justiça Federal determina que família de Donadon desocupe imóvel funcional
09 de setembro de 2013
A Sétima Vara da Justiça Federal em Brasília determinou que a família do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) desocupe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Softplan emite nota técnica sobre a instabilidade do SAJ
26 de setembro de 2013
Florianópolis, 25 de setembro de 2013.AOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SU [ Leia mais... ]
Pensão alimentícia é devida desde a citação
15 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de um pai que, após [ Leia mais... ]
Infraero tem de nomear aprovado em cadastro de reserva
31 de outubro de 2013
Quem se classifica em primeiro lugar no concurso público para formação de cadastro reserva tem direito subjetivo à nomeação. Apesa [ Leia mais... ]
TST cria cotas para afrodescendentes em serviços terceirizados
22 de novembro de 2013
O presidente do Tribunal, Carlos Alberto Reis de Paula considerou valores do trabalho como pilar da redução da desigualdade. O pr [ Leia mais... ]
Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT
10 de dezembro de 2013
A mudança do destinatário do valor de multa por descumprimento de obrigação de fazer (astreintes) em favor do Fundo de Amparo ao [ Leia mais... ]
Quarta Turma reconhece direito real de habitação a companheiro sobrevivente
08 de janeiro de 2014
Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão [ Leia mais... ]
Candidato tem mandado de segurança negado por falta de comprovação da autoridade coatora
31 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou mandado de segurança impetrado por um candidato [ Leia mais... ]