30 de janeiro de 2009
por Roberto Rodrigues de Morais Apesar de gozar de presunção de certeza e liquidez as Certidões de Dívida Ativa (CDA’s) vêm sen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O recém-empossado presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Roberto Vallim Bellocchi, vai estar no Contraponto desta semana. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os diretórios municipais do DEM e do PTdoB, de Bragança Paulista (SP), recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral contra a decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso Real [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vai instalar Juizados Especiais Criminais nos estádios Olímpico, do Grêmio, e Beira-Rio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antonio Ivo Aidar No mês de agosto de 1964, o Supremo Tribunal Federal, ainda que timidamente, regulamentou as uniões conju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em defesa das prerrogativas dos advogados, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul impetrou manda [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça Federal de Brasília recebeu ação que acusa o Ministério Público Federal de fazer grampo ilegal. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a Rádio Mensagem — antiga Rádio Clube Jacareí, da Diocese de São José dos Campos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
No Dia da Adoção, comemorado neste domingo (25/5), as pessoas interessadas em adotar crianças e adolescentes no Brasil aguardam a [ Leia mais... ]