30 de janeiro de 2009
Os equatorianos vão neste domingo (28/9) às urnas para dizer "sim" ou "não" ao projeto de Constituição impulsionado pelo president [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e o presidente da Associação dos Advogados do Poder Executivo do Paraná, Luís Alceu Pereira Jorge, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou o pedido de um ex-funcionário da empresa Sheraton Rio Hotel & Towers, do Rio de Janeiro, de afastar decisão que consider [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O leasing continua suscitando dúvidas e incertezas quanto à incidência ou não do ISS por conta de imprecisões doutrinárias e juris [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de não ter acionado a Polícia Militar para conter a invasão do Movimento dos Sem-Terra em uma fazenda, o estado do Paraná, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de receber pedidos de ministros do Supremo Tribunal Federal para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou, nesta terça-feira (2/12), nota de repúdio às declaraçõe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A falta de documento, em preliminar de contestação, que impossibilita a ampla defesa do devedor deve ser extinto. O entendimento é [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa O Superior Tribunal de Justiça há anos tem decidido que os 10 dias de férias que o trabalhador vende não dev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após 14 anos de serviços prestados à Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, um motorista portador de deficiência [ Leia mais... ]