Notícias
TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
03 de dezembro de 2024
A documentação apresentada não foi suficiente para comprovar a relação de seu quadro psiquiátrico com o trabalho. Resumo: [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece direito à pensão por morte a pais de militar falecido que era Exército
03 de dezembro de 2024
Diante da comprovação da dependência econômica, os pais de um 3º sargento do Exército Bras [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município e hospital indenizarão filho de mulher que morreu em calçada de hospital após negligência médica
03 de dezembro de 2024
Reparação de R$ 150 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribuna [ Leia mais... ]
Etarismo: TRT/ES determina reintegração de bancário demitido por ser velho e doente
03 de dezembro de 2024
A natureza discriminatória da dispensa foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TRT/MG: Sócio menor de idade responde por dívida trabalhista
03 de dezembro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG decidiram que sócio menor de idade deve responder [ Leia mais... ]
TJ/CE: Idoso que teve tratamento de câncer negado pelo plano de saúde Geap deverá ser indenizado
03 de dezembro de 2024
O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em Saúde e de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
03 de dezembro de 2024
Resumo: A enfermeira realizava regularmente o procedimento de passagem de pressão art [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer tratamento contra câncer de nasofaringe em adolescente
03 de dezembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve, de forma unânime, sentença que determina ao Estado do Rio Grande do Norte o forn [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Companhia Urbanizadora Novacap é condenada por acidente provocado por buraco na pista
03 de dezembro de 2024
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e, subsidiariamente, o Distrito Federal foram condenados a indenizar [ Leia mais... ]
STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores
02 de dezembro de 2024
Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local. Por una [ Leia mais... ]