12 de maio de 2009
A judicialização em excesso no Brasil pode enfraquecer a Constituição. A opinião compartilhada pelos constitucionalistas Luigi Fer [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Por considerar que os fatos apontados contra os comerciantes Fares Baptista Pinto e José Baptista Pinto Neto não estão ligados ao [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A Lotáxi – Transportes Urbanos Ltda. e a Viplan – Viação Planalto Ltda., ambas de Brasília (DF), foram condenadas solidariamente a [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a Ação Penal contra José Carlos Piedade de Freitas, administrador de empresas e ex- [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Marcelo Henrique da Silva Em seu romance Ensaio sobre a cegueira, José Saramago descreve uma cegueira metafórica, em que algu [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Documento tem assinaturas de empresário e dos quatro Beatles. Participantes devem acertar preço de mercado dado por especialistas [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Por sugestão da CONAMP, senador Expedito Junior apresenta Proposta de Emenda à Constituição instituindo eleição direta para Procur [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
Em se tratando de adoção à brasileira (em que se assume paternidade sem o devido processo legal), a melhor solução consiste em só [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O juiz Milton Lívio Lemos Salles, da 4ª Vara Criminal de Belo Horizonte, condenou um servidor público, por desvio de verba pública [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a concessão de medida cau [ Leia mais... ]