Notícias
Presidente do STF nega liminar a candidatos que disputam vagas de promotor de Justiça no Ceará
30 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, negou a liminar solicitada em Mandado de Segurança (MS 28526) po [ Leia mais... ]
Wadih Damous é empossado pela segunda vez presidente da OAB do Rio; Leia seu discurso
20 de janeiro de 2010
A preparação de advogados para o processo digital, com a criação de linhas de créditos par [ Leia mais... ]
Jornal dinamarquês pede desculpas por publicar charges sobre Maomé
01 de março de 2010
O jornal dinamarquês Politiken chegou a um acordo com os descendentes do profeta Maomé, desculpando-se pela ofensa causada pelas c [ Leia mais... ]
TST: acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna
07 de abril de 2010
No entender da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, cláusula de acordo coletivo que flexibiliza a hora noturna, prevista [ Leia mais... ]
Sétima Turma concede cautelar para suspender execução de imóveis
17 de maio de 2010
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou procedente ação cautelar para suspender a execução de proc [ Leia mais... ]
Cerceamento de defesa dá novo julgamento a siderúrgica capixaba
04 de junho de 2010
A empresa capixaba BMP Siderurgia S. A. conseguiu comprovar à Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho que foi prejudicada po [ Leia mais... ]
Pedido de vista adia julgamento sobre horas e vencimentos dos médicos do TCU
25 de junho de 2010
Um pedido de vista do ministro José Antonio Dias Toffoli adiou o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25875, impetrado por médi [ Leia mais... ]
Nova ação sobre bullying discute tratamento pejorativo contra estudante
19 de julho de 2010
Mais uma ação sobre bullying tramita no Judiciário gaúcho. Desta vez, o feito ainda não sentenciado, retrata o alegado drama passa [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
27 de agosto de 2010
Depois do voto-vista do ministro Joaquim Barbosa pelo deferimento do Habeas Corpus (HC) 87395, novo pedido de vista, desta vez do [ Leia mais... ]
Concessão de auxílio-acidente independe da extensão do dano
16 de setembro de 2010
Para conceder o auxílio-acidente basta haver a lesão, a redução da capacidade laborativa e o nexo de causalidade entre o acidente [ Leia mais... ]