Notícias
Autarquia estadual deve fazer concurso público para contratar pessoal
05 de outubro de 2010
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a contratação de servidor público sem prévia aprovação em concurso públ [ Leia mais... ]
Intervalo intrajornada não gozado tem que ser pago com acréscimo de 50%
22 de outubro de 2010
O tempo para descanso e alimentação, denominado intervalo intrajornada, não usufruído pelo empregado, deve ser pago com acréscimo [ Leia mais... ]
Sindicato terá que pagar honorários advocatícios porque perdeu ação de cobrança
11 de novembro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Tipo Artesanal a pagar honorá [ Leia mais... ]
Para OAB-RJ, operação no Complexo do Alemão foi coberta de êxito
29 de novembro de 2010
Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, a operação deste domingo (28/11) n [ Leia mais... ]
STF nega quebra de sigilo bancário de empresa pelo Fisco sem ordem judicial
16 de dezembro de 2010
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um Recurso Extraordinário (RE 389808) em que a [ Leia mais... ]
OAB: drama na região sudeste revela precariedade das políticas públicas
17 de janeiro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, se declarou dia (15) estarrecido com a centenas de [ Leia mais... ]
Ministra garante precedência de suplente do PSB para vaga de deputado
07 de fevereiro de 2011
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança preventivo (MS 3 [ Leia mais... ]
Cláusula que impede agravamento de risco do seguro se estende a terceiros condutores
23 de fevereiro de 2011
A proprietária de um veículo envolvido em acidente não conseguiu ver reformada decisão do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Ge [ Leia mais... ]
Ex-gerente bancário se isenta de justa causa por abandono de emprego
15 de março de 2011
Mesmo com mais de 30 dias de faltas seguidas ao serviço, um ex-gerente da Caixa Econômica Federal – CEF conseguiu na Justiça do Tr [ Leia mais... ]
Condenado por porte de maconha terá sua pena revista pelo juízo de 1º grau
30 de março de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu parcialmente, nesta terça-feira (29), o Habeas Cor [ Leia mais... ]