12 de julho de 2012
Da Agência Brasil Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento anuncia hoje (12) medidas de apoio aos suinocu [ Leia mais... ]
30 de julho de 2012
Reportagem, da edição deste final de semana, da revista Carta Capital apresenta uma lista de pessoas que teriam recebido dinheiro [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho julgou inválida a jornada móvel e variável estabelecida pela Arcos Dourados Comércio de Alimentos [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2012
Cansado das determinações de um juiz em procedimento oficioso de averiguação de paternidade, um oficial do registro civil das pess [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
Exige-se a demonstração do efetivo dano ao erário para serem caracterizados os atos de improbidade administrativa previstos no art [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
Os estados e o Distrito Federal têm até abril de 2013 para instalar Juizados Especiais itinerantes que atuarão nas áreas rurais na [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2012
A fixação de tarifas administrativas em contrato de financiamento é prática legal, desde que elas sejam pactuadas em contrato e em [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2012
O encerramento de uma filial não prejudica o direito do empregado de manter a suspensão do contrato até poder voltar às atividades [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça afirmou em decisão que o crédito trabalhista ilíquido não está sujeito à novação [ Leia mais... ]
01 de fevereiro de 2013
Apesar de os preços dos combustíveis não serem regulados pelo governo, a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombu [ Leia mais... ]