Notícias
Previdência complementar do empregado não é competência da Justiça do Trabalho
22 de fevereiro de 2013
Por maioria dos votos, 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as ações sobre previdência complementar envolvendo vínculo em [ Leia mais... ]
Justiça gratuita não impede cobrança de honorários contratuais de 10% sobre partilha e alimentos
13 de março de 2013
O benefício da Justiça gratuita não impede que o advogado da causa cobre honorários contratuais pelo êxito na ação. O entendimento [ Leia mais... ]
OAB divulga candidaturas deferidas de advogados a vagas no CNJ e CNMP
01 de abril de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial com os nomes dos advogados que tiveram candidaturas deferi [ Leia mais... ]
STJ define prescrição para ressarcimento do aporte do consumidor na construção de rede elétrica
18 de abril de 2013
Prescreve em cinco anos, a contar da vigência do novo Código Civil, o pedido de ressarcimento dos valores pagos a título de partic [ Leia mais... ]
Prefeitos cassados devem devolver R$ 2,7 milhões aos cofres públicos
08 de maio de 2013
Prefeitos que foram cassados por compra de votos ou abuso de poder político, terão que devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres [ Leia mais... ]
Semana temática resolve casos complexos de acidente de trabalho
24 de maio de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho deu, nesta quarta-feira (22), uma contribuição importante para o problema dos acidentes de trabalh [ Leia mais... ]
Apresentado relatório da proposta sobre penas para crimes de terrorismo
14 de junho de 2013
Os crimes de terrorismo, que têm sido foco especial de preocupação das autoridades brasileiras por causa dos eventos internacionai [ Leia mais... ]
Carrefour indenizará cliente que teve o veículo furtado em seu estacionamento
01 de julho de 2013
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou supermercado a indenizar cliente que teve o veícul [ Leia mais... ]
Investigadores suspeitos de envolvimento com tráfico se entregam
18 de julho de 2013
Os investigadores de polícia Gilson Iwamizu dos Santos e Jandre Gomes Lopes de Souza se apresentaram nesta quarta-feira (17/7), ac [ Leia mais... ]
Dr. João Frederico Ribas
05 de agosto de 2013
Hoje 05/08/2013, completa sete dias do falecimento do Dr. João Frederico Ribas. “Um a [ Leia mais... ]