21 de agosto de 2013
Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público Estadual c [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
O juiz substituto responsável pela Primeira Vara do Trabalho de Uberlândia (MG), Marco Aurélio Marsiglia Treviso, aplicou multa a [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul informa que o gerenciador de banco de dados foi restabelecido e que o Sistema de Autom [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça abre nesta segunda-feira (14) as inscrições para a nona edição do Programa de Visitação Técnica Con [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
Comparações esdrúxulas, de cunho indecoroso, superam o humor e causam prejuízo à imagem de quem é alvo da piada. Com base em tal a [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
Parlamentar era acusado de omitir a relação de bens à Justiça Eleitoral e de usar declaração falsa de que sabia ler e escrever. O [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu de recurso no qual Ministério Público do Trabalho da 20ª Regiã [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O estado de Minas Gerais não conseguiu reverter a possibilidade de a Telemar reaver depósito administrativo de R$ 500 milhões rela [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso da Sanmina – SCI d [ Leia mais... ]