Notícias
TJ/SC: Homem que agrediu filhote de cão com martelo e ameaçou moradores tem condenação mantida
06 de junho de 2025
Estado de necessidade foi afastado porque risco foi provocado pelo réu. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmo [ Leia mais... ]
TJ/PE: Consumidor receberá indenização de R$ 10 mil por ter encontrado porca de parafuso em pacote de batata frita
06 de junho de 2025
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação das empresas São Braz S/A Indústria e o superme [ Leia mais... ]
TJ/AC: Justiça condena comerciante por assédio contra funcionárias de limpeza
06 de junho de 2025
Réu teria praticado crime no próprio ambiente de trabalho das vítimas. Juíza sentenciante [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresas deverão indenizar paciente por falha em diagnóstico de exame
06 de junho de 2025
Laudo inicial afastou hipótese de malignidade e gerou falsa sensação de segurança à autora, caracterizando a responsabilidade das [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula férias de trabalhadora com licença-maternidade reconhecida após internação e óbito do filho
06 de junho de 2025
Os magistrados da 3ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram sentença que anulou férias concedidas durante período de licença-materni [ Leia mais... ]
STJ Admite recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
05 de junho de 2025
?O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acór [ Leia mais... ]
STJ: Cooperativas operadoras de planos de saúde podem pedir recuperação judicial
05 de junho de 2025
?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as cooperativas médic [ Leia mais... ]
TST retira proibição de sócios de empresa de sair do Brasil
05 de junho de 2025
Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA. Resumo: O TST concedeu [ Leia mais... ]
TST: Sindicato de motoristas de ambulância tem registro anulado por sobreposição de representação
05 de junho de 2025
Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a justificar [ Leia mais... ]
TJ/RS determina a suspensão do exercício profissional de advogada por estelionato e apropriação indébita
05 de junho de 2025
A Juíza de Direito Tatiane Levandowski, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vacaria/RS, dete [ Leia mais... ]