Notícias
STJ: ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
02 de dezembro de 2024
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de [ Leia mais... ]
STJ: Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
02 de dezembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento estendido deve se [ Leia mais... ]
STJ reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC
02 de dezembro de 2024
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o bem de família voluntário, que encontra p [ Leia mais... ]
TST: Instrutor de autoescola baleado durante aula receberá reparação
02 de dezembro de 2024
As aulas práticas em locais abertos e sem segurança o expunham a risco. DANOS MORAIS. ASSALTO DURANTE AS ATIVIDADES. RESPONSABI [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar que passou a analista após novo concurso não pode unificar contratos
02 de dezembro de 2024
Mesmo com a continuidade do serviço, foram dois concursos diferentes. Resumo: Um empregado público que passou em concu [ Leia mais... ]
TRF4: Médica consegue abatimento de 26% de saldo devedor do FIES por atuar na pandemia
02 de dezembro de 2024
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) concedeu o abatimento de 26% do saldo devedor do Fundo [ Leia mais... ]
TRF1: Indevida a multa a revendedor de combustível que vendeu gasolina com teor de álcool na vigência da aquisição
02 de dezembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a ape [ Leia mais... ]
TRF1: Caixa deve liberar saldo do FGTS de trabalhador por não ter comprovado que ele optou por modalidade saque-aniversário
02 de dezembro de 2024
Um trabalhador, dispensado sem justa causa, garantiu o direito de sacar os saldos existentes em suas contas vinculadas do Fundo de [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação do Distrito Federal por maus-tratos contra criança com TEA em escola
02 de dezembro de 2024
O Distrito Federal foi condenado a indenizar a mãe e a criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por maus-tratos durante as [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por danos morais após realizar 'posts' difamatórios em redes sociais
02 de dezembro de 2024
Um homem foi condenado, por danos morais, no valor de R$ 8 mil, após acusar, sem provas, um músico de violência contra a mulher, t [ Leia mais... ]