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Notícias

Aposentadoria polêmica - Previdência não garante benefício a invasor, diz ministro

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou na tarde desta quinta-feira (31/1) que não e [ Leia mais... ]

Contas rejeitadas - Tucanos explicam ao TSE gastos na campanha de 2000

30 de janeiro de 2009

O PSDB enviou ao Tribunal Superior Eleitoral explicações sobre contas referentes a campanha nas eleições de 2000, que foram rejeit [ Leia mais... ]

Direito ativo - Policiais aposentados também devem receber benefícios

30 de janeiro de 2009

Aumentos ou vantagens salariais de caráter geral devem atingir também servidores inativos. Com base no entendimento, o juiz Afonso [ Leia mais... ]

Poder vigiado - Quase 70% dos prefeitos paulistas são investigados

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O estado de São Paulo, com 645 municípios, tem 443 prefeitos investigados ou respondendo a ação penal púb [ Leia mais... ]

Loteria do dano - Ações indenizatórias iniciam uma nova fase no Direito

30 de janeiro de 2009

por Leonardo Castro Enquanto degustava uma porção de batatas no McDonald’s, a consumidora Juliana Paula Zéfiro encontrou, entre [ Leia mais... ]

Dúvida nas eleições - TSE dirá se vice reeleito pode se candidatar a prefeito

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral terá de responder se vice-prefeito reeleito pode, agora, se candidatar a prefeito. A pergunta foi fo [ Leia mais... ]

Aplicação retroativa - Empresas questionam jurisprudência sobre periculosidade

30 de janeiro de 2009

A Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina e a empresa CAT-LEO, recorreram ao Tribunal Superior do Trabalho para questionar a a [ Leia mais... ]

Operação Termes - Ação da PF investiga liberação ilegal de madeira

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal desencadeou nesta terça-feira (29/4), em Cuiabá, a Operação Termes, que investiga [ Leia mais... ]

Na contramão - Cota de emprego não diminui desiguladade entre raças

30 de janeiro de 2009

por Nadia Demoliner Lacerda A partir da experiência mundial sobre a discriminação racial, o Projeto de Lei 2.697/07, que estabe [ Leia mais... ]

Reunião de classe - Alberto Toron representa OAB em encontro em Israel

30 de janeiro de 2009

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, secretário-geral adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pa [ Leia mais... ]