30 de janeiro de 2009
Como o adicional de férias não é incorporado à aposentadoria do servidor, não há justificativa para o desconto de contribuição pre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (18/6), para escolher os nomes que vão integrar a lista trípl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Carta de fiança bancária só é válida se for assinada por diretoria executiva de banco ou por seu conselho administrativo. A 4ª Tur [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em Santa Catarina quer que as empresas aéreas TAM e GOL sejam obrigadas a informar aos seus passageir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha assume o comando do Superior Tribunal de Justiça, a partir desta terça-feira (22/7), em substituição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O Ministério Público não pode presidir inquéritos policiais, mas pode determinar sua abertura e uma série [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cancelou multa de R$ 42,5 mil imposta ao prefeito de São Paulo e candidato à reeleição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, disse que a Súmula Vinculante 13, responsável por vetar casos de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pressuposto inabdicável de uma gestão ambiental sustentável (pública ou privada) é a informação ambiental, cuja abordagem requer c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos “Se a própria Polícia faz grampos no Brasil, a quem se pode recorrer?”. O questionamento, em tom de surpres [ Leia mais... ]