05 de fevereiro de 2009
Por Fernando Porfírio Mais uma lei municipal que proíbe a queima da cana foi derrubada pelo Judiciário paulista. Por 16 votos a s [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. P [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Por ter sido julgado sem ter advogado constituído, a condenação de Jesus Alves Ferreira por homicídio qualificado foi revertida de [ Leia mais... ]
12 de março de 2009
O arquivamento de inquérito criminal por assassinato pode ser revertido e o inquérito, reaberto, de acordo com os ministros da 1ª [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Tema polêmico entre juristas e motivo de divergência entre tribunais, a possibilidade de prisão do depositário judicial infiel foi [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
O Democratas (DEM) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para suspender a Lei 15.349/06, do [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de engenheiro que pediu direitos de invenção por ter criado programa [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Paulo Sérgio Leite Fernandes Recentes episódios envolvendo juíza federal em Guarulhos e o sempre comentado juiz da 6ª Vara Cr [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Gabriela Galvêz A liberdade imediata de todos os presos que estão condenados em regime semi-aberto e cumprem regime fechado f [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai indicar o primeiro juiz para a Suprema Corte americana em seu mandato. Obama qu [ Leia mais... ]