12 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o inquérito que tramita na Corte contra o o ex-prefeito de São Gonç [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
No Dia Nacional da Defensoria Pública, o decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, fez uma homenagem à institui [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
É obrigatória a remessa oficial da sentença que julga improcedente ação civil pública. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O anteprojeto de lei complementar para a criação do Código de Procedimentos Processuais do Estado de São Paulo será entregue pela [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura O rigor fiscal no Ceará está cada vez maior. O combate e a consciência empresarial em relação a crimes ambien [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
por acqueline Lopes A procuradora-chefe da PRT 24ª (Procuradoria Regional do Trabalho), em Mato Grosso do Sul, Simone Beatriz A [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
Juiz concede liminar que garante aos usuários da operadora trocarem de plano de saúde sem a necessidade do cumprimento de carência [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O Ministério Público Federal em Alagoas recomendou, na segunda-feira (13/7), a dois portais de notícias no estado para que evitem [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A Câmara Criminal negou provimento ao Habeas Corpus 0289/2009 impetrado em favor do policial militar Marivaldo Messias Santos, pre [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
Na última segunda-feira, dia 27 de julho, o juiz substituto Gilberto Mendes Sobrinho, da 1ª Vara Federal de Jaú (SP), concedeu lim [ Leia mais... ]