06 de agosto de 2009
O Município de Parnamirim foi obrigado a desconstituir o crédito fiscal, decorrente do lançamento indevido do ISS sobre a atividad [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
Após 15 minutos e 91 lances, a cobertura do ex-jogador Romário foi arrematada por R$ 8,01 milhões. O leilão aconteceu nesta quarta [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão desfavorável a uma auxiliar de escritório, que move ação trabalhi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC) 100264 por [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus (HC 97476) para que o ex-escrivão de Polícia Federal Fábio Maro [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
A ministra Ellen Gracie do Supremo Tribunal Federal manteve o curso da ação penal contra o advogado paulista C.A.C.S. Ele foi cond [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de uma empresa que tentava impedir a anulação de um ato admi [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Hobby Comércio de Veículos Ltda. do Paraná foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi acusado inj [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
O acidente causou a morte de uma criança de 4 anos de idade A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O julgador deve expor, explicitamente e de forma fundamentada, as razões do convencimento expresso na sua decisão, sob pena de imp [ Leia mais... ]