Notícias
Supremo dá liberdade a ex-prefeito investigado pela CPI da Pedofilia
30 de dezembro de 2009
O ex-prefeito de Coari (AM) Manoel Adail Amaral Pinheiro, investigado pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pedofilia do [ Leia mais... ]
Mainardi não deve indenizar Jereissati
20 de janeiro de 2010
O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzi [ Leia mais... ]
OAB diz que MP do Piauí fez verdadeiro assalto aos cofres públicos
01 de março de 2010
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou de "estarrecedor e um verdadeiro assalto aos cofres públicos" o result [ Leia mais... ]
Supremo mantém decreto de expropriação de fazenda que pertence a banqueiro em Minas Gerais
18 de março de 2010
Durante sessão plenária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 24984) ao banqueiro Tasso [ Leia mais... ]
TST: abono para compensar custeio de plano de saúde não tem natureza salarial
07 de abril de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando decisão regional, acolheu recurso da empresa All – América Latina Lo [ Leia mais... ]
Banco do Brasil deverá pagar plano de saúde integral a uma ex-funcionária
17 de maio de 2010
Uma ex-funcionária do Banco do Brasil, que adquiriu lesão por esforço repetitivo, consegue o direito de receber tratamento de saúd [ Leia mais... ]
Sexta Turma acolhe recurso do Estado da Bahia para declarar que ex-servidora não detém estabilidade
04 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para reformar decisão anterio [ Leia mais... ]
Autorizada extradição de alemão acusado de crimes contra a ordem tributária
25 de junho de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (24) a Extradição (EXT 1183) de Thomas Schmuck para a Alemanha. Lá e [ Leia mais... ]
Nova lei impede ampla defesa na Justiça do Trabalho
19 de julho de 2010
A Lei 12.275/2010, publicada no último dia 29 de junho, criou um obstáculo para o uso de A [ Leia mais... ]
Ministro nega reclamação da Petrobras e mantém penhora de R$ 362 milhões
27 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma Reclamação (Rcl 10403) ajuizada pela Petrobras contra o paga [ Leia mais... ]