Notícias
STJ avalia se denúncia anônima pode embasar investigações da Operação Castelo de Areia
16 de setembro de 2010
O pedido de vista do ministro Og Fernandes interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de do [ Leia mais... ]
TJMS: Peticionamento somente eletrônico valerá a partir de novembro
05 de outubro de 2010
A pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS, Leonardo Duarte, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Su [ Leia mais... ]
Servente de usina açucareira é enquadrado como trabalhador urbano
22 de outubro de 2010
Ao julgar recurso em que um empregado da usina paulista Açucareira Bortolo Carolo S. A. buscava o enquadramento como trabalhador r [ Leia mais... ]
Sexta Turma invalida cláusula arbitral firmada entre a ONU e um trabalhador brasileiro
11 de novembro de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula arbitral firmada entre o Programa das Nações Unidas pa [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de novembro de 2010
O destaque das notícias deste domingo (28/11) é um Regime Disciplinar Diferenciado mais rígido. O jornal O Globo informa que, após [ Leia mais... ]
Mantida condenação de vendedor de CDs e DVDs piratas por violação de direito autoral
16 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um vendedor de CDs e DVDs piratas condenado por violaçã [ Leia mais... ]
OAB cobra de Dilma fim das "brechas" na emissão de passaporte diplomático
17 de janeiro de 2011
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, encaminhou dia ( [ Leia mais... ]
Eletropaulo pede suspensão de ordem para reduzir campos magnéticos
07 de fevereiro de 2011
Condenada em duas ações civis públicas a reduzir a carga dos campos magnéticos na linha de transmissão Pirituba-Bandeirantes, na Z [ Leia mais... ]
Município de Pelotas é condenado por contratar estagiário menor de 16 anos
15 de março de 2011
É proibido contratar menor de 16 anos para trabalhar, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. É o que estabelece [ Leia mais... ]
Segunda Turma reconhece benefício de progressão de regime prisional a militar
30 de março de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta terça-feira (29) o julgamento de Habeas Corpus (HC 1041 [ Leia mais... ]