Notícias
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
27 de setembro de 2011
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o empregado demitido por justa causa não tem direito ao pagamento [ Leia mais... ]
Aviso prévio de 90 dias vale a partir desta quinta-feira
14 de outubro de 2011
A presidente Dilma Rousseff sancionou, ontem, a lei que amplia para até 90 dias o prazo do [ Leia mais... ]
Acusada de envio de e-mail sigiloso consegue reverter demissão por justa causa
03 de novembro de 2011
Uma auxiliar de arquivo acusada de enviar e-mail com informações sigilosas da empregadora conseguiu o reconhecimento de dispensa i [ Leia mais... ]
OAB-RJ suspende registro de advogados detidos com Nem
24 de novembro de 2011
A OAB do Rio de Janeiro suspendeu preventivamente os registros dos três advogados que estavam com o traficante Antônio Francisco B [ Leia mais... ]
TJ/MS concede HC para que acusado por estupro responda processo em liberdade
13 de dezembro de 2011
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ordem de habeas corpus impetrada em favor de paciente (F [ Leia mais... ]
Rio será 1ª cidade a adotar plano federal contra o crack
11 de janeiro de 2012
"Usuário de crack não é problema de polícia. É um problema de saúde e assistência", diz a delegada Valeria de Aragão Sádio, de 35 [ Leia mais... ]
American Express é condenada a devolver investimento e pagar indenização de R$ 10 mil a cliente
01 de fevereiro de 2012
A juíza Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima, da 14ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (CE), determinou que a American Ex [ Leia mais... ]
MPF aguarda comunicação oficial para recorrer de decisão que negou denúncia contra Major Curió
19 de março de 2012
Os procuradores que atuam no caso do coronel da reserva Sebastião Rodrigues Curió discutem desde sexta-feira (16/3) os argumentos [ Leia mais... ]
Cálculo não pode incidir sobre valor da causa
09 de abril de 2012
Quando os litigantes resolvem celebrar acordo, renunciando em parte as suas pretensões, de [ Leia mais... ]
Anatel impõe medidas para reduzir interrupções nos serviços da Oi
02 de maio de 2012
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou que as concessionárias de telefonia fixa Brasil Telecom e Telemar, amba [ Leia mais... ]