Notícias
Reiterados atrasos no pagamento de salário gera indenização por dano moral a empregado
24 de maio de 2012
A Comunidade Evangélica Luterana São Paulo (Celsp) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil [ Leia mais... ]
TRT-24 promove conciliação em execução e encerra processo ajuizado há 19 anos
21 de junho de 2012
O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) promoveu audiência de conciliação em processo trabalhista em fase de execução e [ Leia mais... ]
Governo lança protocolo para proteger crianças e adolescentes em situação de desastres
12 de julho de 2012
Heloisa Cristaldo Repórter da Agência Brasil Brasília - Foi assinado hoje (11) durante a abertura da 9ª Conferência Nacional dos [ Leia mais... ]
Justiça condena cinco pessoas e uma empresa envolvidos na máfia das ambulâncias
30 de julho de 2012
A Justiça Federal acatou ação civil pública proposta pelo MPF (Ministério Público Federal na Bahia) e pela União e condenou por im [ Leia mais... ]
Supremo passa a aceitar recurso prematuros
17 de agosto de 2012
Ao julgar um embargo de declaração, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência em relação aos recursos prematuros. Ante [ Leia mais... ]
Empresa tem processo extinto por não informar mudança de endereço para recebimento de intimações
06 de setembro de 2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou recurso especial interposto por Ford Leasing S/A [ Leia mais... ]
Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais
28 de setembro de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido de um consumidor que, inconformado com o saldo da sua co [ Leia mais... ]
Senado do Uruguai aprova descriminalização do aborto
18 de outubro de 2012
O Senado do Urugai aprovou, na quarta-feira (17/10), por 17 votos a 14, a descriminalização do aborto. Dessa forma, o país se torn [ Leia mais... ]
Advogada de MS integrará Comissão de Ética da Presidência da República
07 de novembro de 2012
A advogada sul-mato grossense e desembargadora federal aposentada, Suzana Camargo foi nome [ Leia mais... ]
TRF-4 nega suspensão de prazos processuais à OAB
27 de novembro de 2012
O Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, nesta segunda-feira (26/11), pedido de suspensão dos prazos processuai [ Leia mais... ]