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Notícias

Pena cartel deve observar prescrição da Lei Antitruste

14 de dezembro de 2012

Os esforços e a prioridade dada no combate a carteis em diversos setores da economia pelas autoridades antitruste brasileiras têm [ Leia mais... ]

Supermercado é condenado a indenizar funcionária agredida e assediada

15 de janeiro de 2013

O Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG) condenou supermercado a indenizar funcionária que foi agredida e assediada duran [ Leia mais... ]

Sócio da boate Kiss tem pedido de liberdade negado

01 de fevereiro de 2013

O pedido de liberdade provisória de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da boate Kiss, foi negado pela justiça de Santa Mari [ Leia mais... ]

Notificação pessoal de arrendatário é requisito essencial para reintegração

22 de fevereiro de 2013

A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região afirmou em decisão que notificação pessoal de arrendatário [ Leia mais... ]

Empresa que extraviou CTPS vai indenizar trabalhador por dano moral

13 de março de 2013

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) foi condenada a indenizar um empregado por ter perdido sua Carteira de Trabalh [ Leia mais... ]

TJ/SP determina reembolso de exame para câncer, mas rejeita indenização

01 de abril de 2013

A Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo apreciou as apelações cíveis de uma consumidora e um plano d [ Leia mais... ]

Carteiro é reintegrado após ser demitido por distribuir panfletos

18 de abril de 2013

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não obteve êxito ao recorrer para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) preten [ Leia mais... ]

TST suspende bloqueio em valores de salário de sócio de empresa condenada

08 de maio de 2013

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de [ Leia mais... ]

CELPA reclama de valor de indenização, mas Turma mantém R$400 mil para acidentado

24 de maio de 2013

A Centrais Elétricas do Pará S.A. - CELPA foi condenada pela Justiça Trabalhista a indenizar em R$ 400 mil um operador de usina po [ Leia mais... ]

Desligamento de promotor não tem relação com declarações no Facebook, diz Mackenzie

14 de junho de 2013

A Universidade Presbiteriana Mackenzie negou que o promotor Rogério Leão Zagallo tenha deixado a instituição em razões das polêmic [ Leia mais... ]