01 de julho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou pedido do Instituto Nacional do Seguro Social que pretendia ter ressarcido valores [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (17/7) projeto de lei que regulamenta a impugnaçã [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mandou reintegrar um bancário da cidade de São Paulo ao cargo de gerente do Banco [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
A seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil tem a prerrogativa de fixar o valor de seus honorários. Apesar do dispost [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou pedido de segurado sob o entendimento que a desapose [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
Com o plenário repleto de juízes da Capital e do interior, começou na quinta-feira (26), no auditório da Esmagis, o IV Encontro Es [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
A instituição de ensino que oferece curso de direito sem providenciar seu reconhecimento perante o Ministério da Educação e Cultur [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
MPF opina pelo pagamento de indenização a descendente de guerrilheiro MPF (Ministério Público Federal ) opinou pelo pagamento im [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
O assédio moral contra trabalhadores pressupõe que haja terrorismo psicológico e ataques repetidos que submetam a pessoa a situaç [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, suspendeu liminar que impunha a instalação de balanças [ Leia mais... ]