02 de setembro de 2009
Norma da ABNT de 2008 prevê medidas de proteção na TV digital brasileira; regra contraria Lei de Direitos Autorais O Ministério P [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
A Avianca (Aerovias Del Continente Americano S/A) foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a indenizar um torcedor, em R$ 6 [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A negligência do autor de ação de reintegração de posse, que deixa o mandado de busca ser cumprido, mesmo a dívida estando quitada [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou dois pedidos de suspensão de segurança feito [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno à Justiça fluminense de recurso em que um espólio acus [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que condenou o ex-govern [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O Adicional de Gestão Educacional (AGE), que passou a compor a remuneração dos servidores das instituições federais de ensino inve [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2009
O Judiciário brasileiro não cumpriu a Meta 2, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça. Apenas 53% dos 4,4 milhões de processos [ Leia mais... ]
19 de janeiro de 2010
Reportagem do Estadão informa que a magistratura está inquieta. Isso porque, aqui e ali, nos tribunais das grandes capitais e tamb [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
O ministro Cezar Peluso decidiu, no mérito, o Mandado de Segurança (MS) 23280 e declarou a nulidade dos decretos do Presidente da [ Leia mais... ]