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Notícias

Segunda Turma afasta estado de Minas do polo passivo em ação sobre cobrança de ICMS

31 de janeiro de 2014

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Co [ Leia mais... ]

Turma afasta coisa julgada em ação com mesma causa de pedir, mas em período distinto

26 de fevereiro de 2014

Uma bancária do Itaú Unibanco S. A. que ficou sem receber salário, impedida de voltar ao trabalho pela empresa após afastamento po [ Leia mais... ]

Ultragaz indenizará empregado que transportava numerário sem previsão contratual

27 de março de 2014

Empregado que transporta numerários da empresa sem previsão desta atividade em seu contrato e sem segurança adequada tem direito à [ Leia mais... ]

Ministro julga incabível HC impetrado por ex-vice-prefeito de Itu (SP)

29 de abril de 2014

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 121993, impetrad [ Leia mais... ]

adora de condomínio tem pedido de indenização negado

28 de maio de 2014

O juiz em atuação na 1ª Vara Cível de Campo Grande, Atílio César de Oliveira Júnior, julgou improcedente ação de indenização por d [ Leia mais... ]

Turma aplica teoria do risco à atividade de manejo de gado a cavalo

30 de junho de 2014

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fazenda Recreio Água Encanada, em Rio dos Pardos (MS), a indenizar um em [ Leia mais... ]

Saiba quais são os telefones para esclarecer suas dúvidas sobre o processo eletrônico (RS)

28 de julho de 2014

A Justiça do Trabalho de Rio Grande do Sul está qualificando o atendimento prestado por seus servidores aos usuários do Processo J [ Leia mais... ]

Tribunal de Justiça da Paraíba lançará o primeiro curso na modalidade à distância

21 de agosto de 2014

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Capacitação, lançará, a partir do dia [ Leia mais... ]

Execução parcial de obra pública não caracteriza apropriação indébita

16 de setembro de 2014

O fato de uma obra não ser concluída não pode caracterizar, necessariamente, o crime de apropriação indébita, cabendo apenas sançõ [ Leia mais... ]

TJMS e PGE firmam convênio para digitalização de processos

13 de outubro de 2014

Em virtude de convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e a Procuradoria Geral do Estado, começa nesta se [ Leia mais... ]