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Notícias

nescio vos

30 de novembro de -1

lat Não vos conheço. Palavras de rejeição, na parábola das dez virgens (Evangelho seg. Mateus, 25.12), na qual Cristo aconselha a [ Leia mais... ]

sublata causa, tollitur effectus

30 de novembro de -1

lat Eliminada a causa, desaparece o efeito. Não existe efeito sem causa. [ Leia mais... ]

Vaga reservada - Suspensa liminar que proibia cotas em Santa Catarina

30 de janeiro de 2009

Os candidatos aprovados no vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina pelo sistema de cotas podem comemorar. O desembarg [ Leia mais... ]

Obstáculo necessário - Exame da Ordem é fundamental para exercício da advocacia

30 de janeiro de 2009

por Manoel Leonilson Bezerra Rocha Um tema que vem ganhando acirrados debates é o da exigência do Exame de Ordem para o exercíc [ Leia mais... ]

Serviço público - Depois de cinco anos, promoções não podem ser anuladas

30 de janeiro de 2009

A administração pública só pode anular atos administrativos que sejam favoráveis aos servidores durante os primeiros cinco anos a [ Leia mais... ]

Caso Renascer - Tuma Júnior diz que intimação a Kaká foi enviada à Itália

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, afirmou que o Ministério da Justiça enviou à Itália, [ Leia mais... ]

Coletânea de atos - Site traz leis e normas sobre Procuradoria da Fazenda

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União organizou uma coletânea com toda a legislação e normas da Procuradoria-Geral da Fazenda e disponibilizo [ Leia mais... ]

Outras opções - Prefeitura não precisa dar remédio que não faz parte do SUS

30 de janeiro de 2009

A Justiça Federal de São Paulo negou pedido de uma usuária do SUS de Bebedouro (SP), que queria da União o fornecimento de insulin [ Leia mais... ]

Repórter na notícia - Preso por porte de droga, Cabrini se diz vítima de armação

30 de janeiro de 2009

O jornalista Roberto Cabrini, preso na terça-feira (15/4) sob acusação de porte de drogas, foi transferido do 100º Distrito Polici [ Leia mais... ]

Liberdade de culto - Justiça não tem papel de avaliar se a religião é falsa

30 de janeiro de 2009

Os fundadores de centros esotéricos na Paraíba, presos sob a acusação de extorsão, formação de quadrilha, curandeirismo e charlata [ Leia mais... ]