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Notícias

Campanha eleitoral - PPS quer saber se pode distribuir trevo de quatro folhas

30 de janeiro de 2009

O PPS enviou Consulta ao Tribunal Superior Eleitoral para saber se pode distribuir trevo de quatro folhas durante a campanha eleit [ Leia mais... ]

Agilidade sem prejuízo - Cartório é o maior interessado em diminuir burocracia

30 de janeiro de 2009

por Wilhami de Oliveira No passado, quando se falava em ir ao cartório, muitas pessoas associavam a missão a filas, excesso de [ Leia mais... ]

Empregado e empregador - Empresas precisam humanizar as relações de trabalho

30 de janeiro de 2009

por João Tancredo Até o final do dia, quase mil pessoas em todo o mundo terão morrido em decorrência de algum acidente de traba [ Leia mais... ]

Efeito vinculante - TJ-DF aplica súmula e mantém demissão de servidora

30 de janeiro de 2009

As súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal já começam a surtir efeito. Nesta terça-feira (17/6), o Conselho Esp [ Leia mais... ]

Risco do segurado - Seguradora não arca com prejuízo de veículo emprestado

30 de janeiro de 2009

Se o veículo é furtado quando o segurado o emprestou a terceiro, a seguradora não precisa pagar a indenização. O entendimento é da [ Leia mais... ]

Vagas abertas - Sai edital para concurso de juiz substituto do TJ-DF

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal lançou o edital do concurso para o preenchimento de 67 cargos de juiz de direito substit [ Leia mais... ]

Paridade de função - Delegado deve ser enquadrado na carreira jurídica

30 de janeiro de 2009

por Luciano Henrique Cintra A Constituição ordena que a Segurança Pública é direito e responsabilidade do todos e dever do Esta [ Leia mais... ]

Reintegração à União - TRF-4 dá prazo para que integrantes do MST desocupem prédio

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou a decisão de primeira instância e determinou, nesta sexta-feira (1/8), a reinteg [ Leia mais... ]

Tortura na ditadura - MPF pede que União indenize perseguidos políticos

30 de janeiro de 2009

A União e acusados de tortura no regime militar viraram alvos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal, em [ Leia mais... ]

OAB: quem caiu no conto do vigário dos cursos de Direito pode recorrer à Justiça

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou ontem (27) que os estudantes de Direito que recebera [ Leia mais... ]