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Notícias

Bico seco - Acusado de vender bebida falsifica pede liberdade

30 de janeiro de 2009

O empresário Felipe Ismério de Oliveira entrou com um Habeas Corpus para tentar responder em liberdade o processo em que é acusado [ Leia mais... ]

Débito eleitoral - Prefeito que deixou de votar não pode disputar reeleição

30 de janeiro de 2009

Por ter deixado de votar no referendo sobre comercialização de armas de fogo, em 2005, de justificar a ausência e de pagar a multa [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os equatorianos vão neste domingo (28/9) às urnas para dizer "sim" ou "não" ao projeto de Constituição impulsionado pelo president [ Leia mais... ]

Lei violada - Presunção de inocência deve nortear toda repressão

30 de janeiro de 2009

por Gustavo Alves Pinto Teixeira Recentemente folheando um dos maiores jornais do país, meus olhos foram atraídos pela frase de [ Leia mais... ]

Polêmicas na pauta - Sessão do CNJ analisa 66 processos nesta terça-feira

30 de janeiro de 2009

O Conselho Nacional de Justiça voltou a se reunir, nesta terça-feira (21/10), em mais uma sessão plenária para analisar 66 process [ Leia mais... ]

Governo dividido - Vannucchi pedirá que AGU reconsidere posição sobre tortura

30 de janeiro de 2009

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, afirmou que irá pedir à Advocacia Geral da União que recons [ Leia mais... ]

Filtro na internet - Google é obrigada a impedir ameaças feitas no Orkut

30 de janeiro de 2009

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a Google Brasil impeça qualquer menção ao nome de um ades [ Leia mais... ]

Encontro do Judiciário - Meio ambiente é tema do V Fórum Mundial de Juízes

30 de janeiro de 2009

O meio ambiente será tema do V Fórum de Juízes, que acontece de 23 a 25 de janeiro de 2009. O evento, que será realizado em Belém, [ Leia mais... ]

CPI das Escutas - CPI das Escutas e CNJ trabalharão juntos em estatísticas

30 de janeiro de 2009

Em 2007, juízes autorizaram 375 mil escutas telefônicas. É o que informam os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito das Escu [ Leia mais... ]

Dentro do limite - TJ-MT nega indenização por dano em ação contra jornal

30 de janeiro de 2009

Reportagem divulgada em jornal impresso e televisivo, mesmo que mencione o nome de autor de ato criminoso, cumpre o dever legal de [ Leia mais... ]