Notícias
STJ reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
29 de novembro de 2024
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.246), definiu que, nas ações q [ Leia mais... ]
STJ prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares
29 de novembro de 2024
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liberdade provisória ao humorista e influen [ Leia mais... ]
STJ: Credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esperar quitação de outros créditos na recuperação
29 de novembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o credor de adiantamento de contrato de câmbio não precisa esp [ Leia mais... ]
STJ: Não cabe condenação em honorários contra site que forneceu dados sem resistência
29 de novembro de 2024
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Ju [ Leia mais... ]
TST: Companhia elétrica é excluída de ação por acidente com pedreiro
29 de novembro de 2024
Ele trabalhava numa obra particular quando sofreu um choque elétrico. Resumo: Um pedreiro de Bauru (SP) sofreu uma des [ Leia mais... ]
TST: Gestante em contrato de experiência tem direito à estabilidade reconhecido
29 de novembro de 2024
Para a 8ª Turma, proteção contra dispensa arbitrária independe da modalidade do contrato. Resumo: A 8ª Turma do TST re [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de dois anos e oito meses de reclusão para acusado de desmatar 288 hectares de floresta nativa no Pará
29 de novembro de 2024
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um réu a dois anos e [ Leia mais... ]
TRF1: Instituição de ensino deve oferecer atividades extraclasse em horário compatível com o descanso de estudante adventista
29 de novembro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) garantiu a um estudante de uma instituição de ensino superior na Bahia [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que reduziu jornada de trabalho para que servidora possa prestar assistência a filho autista
29 de novembro de 2024
Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) tev [ Leia mais... ]
TJ/TO mantém decisão que nega manutenção de salário de procurador municipal para servidores devolvidos ao cargo de analistas
29 de novembro de 2024
Em uma decisão unânime na quarta-feira (28/11), a 2ª turma da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins negou o pedido f [ Leia mais... ]