30 de janeiro de 2009
O governador Alcides Rodrigues Filho sancionou, no dia 31 de dezembro de 2008, a Lei 16.435, que altera a organização judiciária d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As incertezas geradas pela crise econômica financeira internacional tornaram muitos contratos excessivamente onerosos para uma das [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O procurador-geral da República, Luiz Fernando Corrêa, é favorável a cobrança obrigatória da contribuição sindical. Foi o que demo [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supre [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
Depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, divulgada pela sua assessoria de imprensa, as partes resolveram pedir inden [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Empregados e empregadores gaúchos vão poder escolher um órgão para homologar rescisão de contrato de trabalho. A decisão unânime é [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Por não prestar contas de recursos federais, a ex-prefeita da cidade de Miguel Leão, no Piauí, Edna Maria Santos de Leão, foi cond [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Ação Penal contra o empresário Nelson Kao Wei Chin, acusado de vender produtos pir [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Atualmente, questão interessante no direito tributário se dá na transmissão causa mortis. Não há dúvidas que o momento do óbito de [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Marina Ito O curso de Direito é e deve ser para a massa. Mas o fato de ser de massa não significa que deva ser de baixa quali [ Leia mais... ]