Notícias
Rapidez no processo - Leia portaria sobre intimação por meio eletrônico
04 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça publicou a Portaria 516, que regulamenta as citações, intimações e notificações das partes, juízes [ Leia mais... ]
Assessores jurídicos - Maringá tem 30 dias para exonerar não concursados
12 de maio de 2009
O município de Maringá (PR) tem 30 dias para exonerar 17 ocupantes de cargo em comissão de assessor jurídico nomeados sem concurso [ Leia mais... ]
Bons pagadores - Câmara aprova criação de cadastro positivo
20 de maio de 2009
O Plenário da Câmara aprovou, por 307 votos a 79, o projeto de lei que cria o cadastro positivo de consumidores. Se aprovada a pro [ Leia mais... ]
Poder Judiciário pode determinar a demarcação de terras indígenas
27 de maio de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que admit [ Leia mais... ]
Jurisprudência online - Decisões do Conselho de Tributos de SP estão na internet
03 de junho de 2009
O Conselho Municipal de Tributos (CMT) de São Paulo já tem suas decisões publicadas na internet. As consultas dos contribuintes, q [ Leia mais... ]
Novos tempos - Câmara debate liberdade de jornal sem Lei de Imprensa
10 de junho de 2009
Por Filipe Coutinho Baixada a poeira após a revogação da Lei de Imprensa, o Poder Legislativo começou a se movimentar para discut [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
18 de junho de 2009
O Ministério Público Federal decidiu investigar os atos secretos editados pelo Senado nos últimos 14 anos. Segundo os principais [ Leia mais... ]
Decisão da Justiça legaliza prostituição infantil, afirma procuradora
26 de junho de 2009
por Gilberto Costa O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recorreu ao Supr [ Leia mais... ]
Empresário acusado de pedofilia pede para responder a processo em liberdade
06 de julho de 2009
O empresário V.Q.S., preso preventivamente há quase um ano em função de operação em que a Polícia Federal desbaratou uma rede de p [ Leia mais... ]
Restrições para recorrer ao STJ e ao STF segue para o Senado após aprovação na Câmara
14 de julho de 2009
Mais uma medida visando agilizar a tramitação de processos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal (STF) foi [ Leia mais... ]